O refugiado digital
Imagine-se um jovem estudante de uma cidade do interior, sem acesso à banda larga, impedido de realizar sua matrícula escolar porque o serviço público tornou-se exclusivamente digital. Imagi…
Ler o artigo →dignidade · igualdade · memória
O direito a ter direitos
A expressão é de Hannah Arendt: antes de qualquer direito específico existe um direito anterior a todos — o de pertencer a uma comunidade que reconheça você como titular de direitos. Quem o perde não perde uma garantia entre outras: perde o chão em que todas se apoiam. É desse ponto de partida que este site examina o sistema internacional, o sistema interamericano, os direitos fundamentais e a jurisprudência que os concretiza.
A colegiação obrigatória de jornalistas e a liberdade de expressão
O artigo examina a Opinião Consultiva OC-5/85 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que declarou incompatível com o art. 13 da Convenção Americana a colegiação obrigatória de jornalistas, correlacionando a decisão com a doutrina brasileira de referência (Flávia Piovesan, André de Carvalho Ramos, Valerio de Oliveira Mazzuoli e Daniela Bucci). Parte-se do caso Stephen Schmidt, reconstrói-se a arquitetura argumentativa do parecer - dupla dimensão da liberdade de expressão, posição preferencial desse direito, vedação da censura prévia, responsabilidades ulteriores, restrições indiretas e teste da necessidade - e demonstra-se sua recepção pelo Supremo Tribunal Federal no RE 511.961, bem como a agenda inacabada representada pelo crime de desacato. Ao final, sistematizam-se os direitos e princípios reconhecidos na opinião consultiva, com destaque para o princípio pro homine e a primazia da norma mais favorável.
Ler o artigoPublicações recentes
Artigos e indicações de leitura, do mais novo ao mais antigo.
O triunfo paradoxal da humanidade
Imagine um ideal que nasce em barricadas revolucionárias, é sepultado pelos próprios vencedores, ressuscita sobre as cinzas de Auschwitz e, ao final do século XX, é proclamado como a nova re…
Ler o artigo →